Normas do LicitaSoft e Legislações vigentes:
Arquivos úteis e atualizados sobre o regulamento interno da plataforma, bem como Leis, Decretos e Instruções Normativas que regem os processos licitatórios no Brasil.
Regulamentações internas
Leis e Decretos
Instruções Normativas
- IN/CE N°65 de 7 de julho de 2021 - Lei 14.133 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- IN/CE N°65 de 7 de julho de 2021 - Lei 14.133 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- IN/CE N°65 de 7 de julho de 2021 - Lei 14.133 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- IN/CE N°65 de 7 de julho de 2021 - Lei 14.133 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- IN/CE N°65 de 7 de julho de 2021 - Lei 14.133 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- IN/CE N°65 de 7 de julho de 2021 - Lei 14.133 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- IN/CE N°65 de 7 de julho de 2021 - Lei 14.133 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- IN/CE N°65 de 7 de julho de 2021 - Lei 14.133 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- IN/CE N°65 de 7 de julho de 2021 - Lei 14.133 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- IN/CE N°65 de 7 de julho de 2021 - Lei 14.133 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- IN/CE N°65 de 7 de julho de 2021 - Lei 14.133 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- IN/CE N°65 de 7 de julho de 2021 - Lei 14.133 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- IN/CE N°65 de 7 de julho de 2021 - Lei 14.133 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.